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Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás Angola (MRMPG)ITIE-ANGOLA LEVA A EXPECTATIVA À SOCIEDADE

Angola aguarda o pronunciamento do Secretariado Internacional da ITIE sobre seu primeiro Relatório de Implementação da norma no país, o que gera expectativa entre os membros do Comité de Coordenação. Isabel Chuvambe, Directora Executiva da ITIE-Moçambique, ressalta que a avaliação deve gerar expectativa na sociedade em geral e que as recomendações ao relatório geralmente apontam oportunidades de melhoria, especialmente na conformidade legal e na divulgação de informações e contrato entre empresas extractivas e o Estado.

Isabel Chuvambe destacou a experiência de Moçambique, que após 14 anos na organização, conseguiu acomodar legalmente tais deveres em 2013. Ela prevê que Angola precisará aprimorar sua legislação actual, especialmente no que diz respeito ao acesso à informação e à divulgação de relatórios.

Os Comités de Coordenação da ITIE – Angola e ITIE – Moçambique estão a trocar experiências em Maputo, de 01 a 05 de Julho. Durante este período, ambos os comités estão a compartilhar conhecimentos e estratégias para melhorar a implementação das normas de transparência na indústria extractiva.

Na terça-feira, dia 02, a agenda inclui apresentações bilaterais de membros da sociedade civil, da indústria extractiva e do governo. Empresas e organizações como Catoca, Endiama, Sodiam, ANRM, ACEPA, Sonangol, ANPG e MINFIN também farão apresentações, seguidas por uma sessão de perguntas e respostas, que proporcionam um espaço para discussão e esclarecimentos.